1 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL SERGIPANO - CONSCENSUL
Unid. Orçamentária:
1001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL SERGIPANO - CONSCENSUL
Função:
18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção:
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Fonte de recurso:
18800000 - Recursos próprios dos consórcios
Elemento de Despesa:
3390350000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
Subelemento:
02 - ASSESSORIA E/OU CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA-PESSOA JURIDICA
Projeto/Atividade
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSCENSUL
Categoria:
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo:
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de aplicação
90 - APLICACOES DIRETAS
Outras Informações
Categorias de base legal
INEXIGÍVEL, ART. 74, INC. III, DA LEI N° 14.133/21/2024
Número de Contrato:
13/2024
Núm. do Processo Licitatório:
8/2024
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Credor
Nome:
27896712000197 - LUCAS CARDINALI PACHECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Financeiro
Alteração
R$ 0,00
Empenhado
R$ 60.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
Histórico
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E/OU CONSULTORIA JURÍDICAS AO CONSCENSUL - CONSORCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL SERGIPANO, REFERENTE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO (MIP), SOBRE A OUTORGA DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO RECEBIMENTO, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DA DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS NA ÁREA COMPREENDIDA PELO CONSCENSUL.