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Identificação

Empenho
Número: 10010003/2024 Data do Empenho: 01/10/2024
Natureza de Crédito: 1 - Orçamentário/Suplementar Tipo de Empenho: GLOBAL Categoria: COMUM

Dotação

Poder: 2 - EXECUTIVO Unid. Administradora: 1 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL SERGIPANO - CONSCENSUL Unid. Orçamentária: 1001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL SERGIPANO - CONSCENSUL
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL Subfunção: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Fonte de recurso: 18800000 - Recursos próprios dos consórcios
Elemento de Despesa: 3390350000 - SERVICOS DE CONSULTORIA Subelemento: 02 - ASSESSORIA E/OU CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA-PESSOA JURIDICA Projeto/Atividade 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSCENSUL
Categoria: 3 - DESPESAS CORRENTES Grupo: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação 90 - APLICACOES DIRETAS

Outras Informações

Categorias de base legal INEXIGÍVEL, ART. 74, INC. III, DA LEI N° 14.133/21/2024
Número de Contrato: 13/2024 Núm. do Processo Licitatório: 8/2024 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO

Credor

Nome: 27896712000197 - LUCAS CARDINALI PACHECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Financeiro

Alteração R$ 0,00 Empenhado R$ 60.000,00 Liquidado R$ 0,00 Pago R$ 0,00
Histórico VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E/OU CONSULTORIA JURÍDICAS AO CONSCENSUL - CONSORCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL SERGIPANO, REFERENTE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO (MIP), SOBRE A OUTORGA DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO RECEBIMENTO, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DA DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS NA ÁREA COMPREENDIDA PELO CONSCENSUL.

Item(ns)

Descrição Tipo Quantidade Valor unitário Valor Total
ETAPA DE ACOMPANHAMENTO NA FASE DE LICITAÇÃO SV 1 R$30.000,00 R$30.000,00
ETAPAS DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO SV 1 R$30.000,00 R$30.000,00