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Identificação
| Número: | 10010003/2024 | Data do Empenho: | 01/10/2024 | ||
| Natureza de Crédito: | 1 - Orçamentário/Suplementar | Tipo de Empenho: | GLOBAL | Categoria: | COMUM |
Dotação
| Poder: | 2 - EXECUTIVO | Unid. Administradora: | 1 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL SERGIPANO - CONSCENSUL | Unid. Orçamentária: | 1001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL SERGIPANO - CONSCENSUL |
| Função: | 18 - GESTAO AMBIENTAL | Subfunção: | 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | Fonte de recurso: | 18800000 - Recursos próprios dos consórcios |
| Elemento de Despesa: | 3390350000 - SERVICOS DE CONSULTORIA | Subelemento: | 02 - ASSESSORIA E/OU CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA-PESSOA JURIDICA | Projeto/Atividade | 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSCENSUL |
| Categoria: | 3 - DESPESAS CORRENTES | Grupo: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Modalidade de aplicação | 90 - APLICACOES DIRETAS |
Outras Informações
| Categorias de base legal | INEXIGÍVEL, ART. 74, INC. III, DA LEI N° 14.133/21/2024 |
| Número de Contrato: | 13/2024 | Núm. do Processo Licitatório: | 8/2024 | Modalidade: | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO |
Credor
| Nome: | 27896712000197 - LUCAS CARDINALI PACHECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
Financeiro
| Alteração | R$ -60.000,00 | Empenhado | R$ 60.000,00 | Liquidado | R$ 0,00 | Pago | R$ 0,00 |
| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E/OU CONSULTORIA JURÍDICAS AO CONSCENSUL - CONSORCIO PÚBLICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL SERGIPANO, REFERENTE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO (MIP), SOBRE A OUTORGA DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO RECEBIMENTO, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DA DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS NA ÁREA COMPREENDIDA PELO CONSCENSUL. | ||||||